Programa
Executivo apresenta acções de impacto social para Luanda
Luanda - O ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Carlos Feijó, apresentou hoje, quarta-feira, em Luanda, as acções de impacto social a serem levadas a cabo na capital do país.
Estas acções foram apresentadas aos membros Executivo central e do Comité Provincial de Luanda do MPLA, a luz da nomeação do novo governador provincial, José Maria dos Santos, tendo realçado a limpeza e manutenção das valas de drenagem e das bacias do rio seco, Samba, Cazenga/Cariango, Senado da Camara e Lagoa do São Pedro.
Segundo Carlos Feijó, o novo modelo de limpeza prevê a integração das comunidades no reforço de organização e operacionalização do sistema de Limpezas Públicas.
"O governador da província de Luanda deve continuar a ser nesta fase a entidade competente para a concessão geral dos serviços de limpeza pública dos serviços I e II até que as administrações municipais se transformem no órgão competente para o efeito", referiu o governante.
De acordo com o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, ás administrações municipais reserva-se o papel de sub concessionárias dos serviços III e IV conforme especificado no programa operacional a gestão dos pontos de transferência a construir em todos os municípios.
Confinar o papel da empresa Elisal as funções de concessionária retirando-lhe as responsabilidades operacionais e de fiscalização dos serviços prestados pelos diferentes operadores do sistema, e a criação de uma entidade multisectorial para a elaboração da estratégia nacional de valorização de resíduos incluindo toda a base legal que lhe dará suporte, constituem outros pressupostos do programa do Governo Provincial de Luanda.
Segundo Carlos Feijó o programa visa igualmente reavaliar todo o processo de concessão e contratação actuais dos serviços de limpeza e sua adaptação às condições do novo modelo, assim como integrar as administrações municipais no processo de gestão do sistema de limpeza através dos serviços técnicos municipalizados locais.
A criação de estruturas municipais de orientação e fiscalização dos actos e procedimentos dos utentes dos serviços de limpeza e procedimentos dos utentes dos serviços de limpeza (agentes comunitários/serviços de fiscalização municipais). são acções igualmente programadas.
Em relação a contenção das calamidades naturais o programa prevê a criação de um gabinete para se dedicar as questões ligadas à protecção civil, com um sistema de alerta rápido para auxiliar a tomada de decisão no sentido de permitir intervenções pontuais das instituições provinciais e centrais no auxilio a população em situação de calamidades e outras catástrofes.
Prevê igualmente, a criação de infra-estruturas adequadas para a contenção de cheias provocadas pelas chuvas (sarjetas e colectores) e medidas para retirar a população que vive em áreas de risco, assim como execução de um plano de investimentos em, contenção de encostas e drenagens (Miramar, Boavista e Samba) além da identificação de pontos de maior recepção e assentamento das águas pluviais.
Substituição de solos saturados por solos de melhor capacidade de absorção das águas, evitando deste modo os assentamentos das águas paradas nos Municípios do Cazenga, Rangel, Samba, Ingombota, Maianga e Kilamba Kiaxi, a consequente abertura e reperfilamento de algumas valas com escoamento directo para os grandes esgotos e para o mar, constituem outras acções do executivo.
Sem comentários:
Enviar um comentário