02-03-2012 18:07SaneamentoGovernador
de Luanda suspende direcção geral da Elisal E.P
Luanda – O governador provincial de Luanda, Bento Joaquim
Sebastião Francisco Bento, suspendeu, por despacho, toda a direcção da Empresa
de Saneamento de Luanda (ELISAL, E.P), no âmbito da necessidade de um ajuste da
gestão económica a um aproveitamento racional dos meios materiais, financeiros e
humanos.
Em despacho datado de 1 de Março, com o nº 23/2012, e
efeitos a partir da mesma data, o governador de Luanda criou, através do mesmo
documento, uma Comissão de Gestão coordenada por António Lúcio Martins,
integrando entre outros quadros da Elisal, Tomás Baptista, Raimundo Lobato
Pires, Manuel Loth, Isidro Maurício Bendeira e Tânia Manso de Oliveira.
O documento refere que “tendo em conta que a actividade da
Elisal, E.P.está sujeita ao controlo do governo provincial de Luanda, devendo
velar pela correcta aplicação das directrizes económicas e das políticas para o
ramo de actividade de saneamento e limpeza pública, na formação de estratégias
de desenvolvimento da empresa e sua adequação a legislação em vigor”.
“Considerando os objectivos da Elisal, havendo necessidade
de um melhor ajuste da gestão económica a um aproveitamento dos meios materiais,
financeiros e humanos para responder aos desafios que se impõe no quadro de
saneamento de Luanda”, ao abrigo das competências que lhe são atribuídas por Lei
suspende a direcção da Elisal.
“Caberá à Comissão de Gestão a renegociação dos contratos
com as operadoras do sistema de limpeza pública, com vista a reduzir os gastos
mensais, bem como a reestruturação da Elisal”, lê-se no documento.
Acrescenta que a nova estrutura gestora, no prazo de 30
dias a contar da data do despacho, deve trabalhar com as administrações
municipais no sentido da criação de “micro” brigadas de recolha de lixo, bem
como instituir novos modelos de limpeza e saneamento público.
Compete também a Comissão de Gestão exercer todos os actos
de gestão administrativa, financeira e patrimonial, de acordo com o documento em
alusão.
Ao coordenador incumbe manter informado regulamente o
Governador Provincial de Luanda, apresentando relatórios semanais, passo que a
Comissão de Gestão e reestruturação tem 30 dias para apresentar o relatório de
conclusão dos trabalhos”.